Termos e Condições

1. Disposições gerais

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website quantor.pt e a aquisição de produtos através do mesmo. Ao aceder ao website e/ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos na sua totalidade.

A blantishly reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão aplicável é a que estiver em vigor à data da encomenda.

2. Identificação do vendedor

O website quantor.pt é operado pela blantishly, com sede em Portugal. Para qualquer questão, pode contactar-nos através de [email protected] ou pelo formulário disponível no website.

3. Produtos

Os produtos comercializados através deste website são suplementos alimentares. Não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar variado e equilibrado e de um modo de vida saudável, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de junho.

As descrições dos produtos, incluindo ingredientes, dosagens e alegações de saúde, são apresentadas de boa-fé e baseiam-se nas informações fornecidas pelos fabricantes e nas alegações autorizadas pela EFSA ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 432/2012. A blantishly envidará todos os esforços para garantir a exatidão das informações, mas não pode garantir que estejam isentas de erros.

4. Encomendas

Ao submeter o formulário de encomenda, o utilizador expressa a sua intenção de adquirir os produtos selecionados. A encomenda só é considerada confirmada após contacto da nossa equipa por telefone ou e-mail. A blantishly reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas por motivos legítimos, como indisponibilidade de stock ou dados incorretos.

5. Preços e pagamento

Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio, quando aplicáveis, serão comunicados antes da confirmação da encomenda. O pagamento é efetuado na modalidade de pagamento contra entrega, salvo indicação em contrário.

6. Envio e entrega

As encomendas são enviadas a partir de Portugal continental. O prazo estimado de entrega é de 2 a 4 dias úteis para Portugal continental e de 5 a 7 dias úteis para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Estes prazos são indicativos e podem variar em função de fatores externos. A blantishly não se responsabiliza por atrasos provocados por terceiros (transportadoras, condições meteorológicas, etc.).

7. Direito de livre resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução (devolução) sem necessidade de indicar motivo, contados a partir da data de receção do produto. Para exercer este direito, deve contactar-nos por e-mail para [email protected].

O produto deve ser devolvido na embalagem original, por abrir e em perfeitas condições. Produtos abertos não são elegíveis para devolução por razões de higiene e segurança alimentar. Os custos de devolução são da responsabilidade do consumidor, salvo acordo em contrário.

8. Garantias e limitação de responsabilidade

A blantishly garante que os produtos comercializados cumprem os requisitos legais aplicáveis em Portugal e na União Europeia. Não obstante, a blantishly não garante resultados específicos decorrentes da utilização dos produtos, uma vez que os resultados individuais podem variar.

A blantishly não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização inadequada dos produtos, do incumprimento das instruções de toma ou de reações adversas não previstas. Recomendamos que consulte sempre o seu médico ou farmacêutico antes de iniciar qualquer suplementação.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design, código-fonte) são propriedade da blantishly ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem o consentimento prévio e por escrito da blantishly.

10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar resolver a questão de forma amigável. Na impossibilidade de resolução amigável, será competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da lei aplicável.

O consumidor pode ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

12. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de [email protected].